Lista de políticas ativas

Política completa

2. QUANDO ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pelo Site https://ead.institutoabcd.org.br/, inclusive para que você, Usuário, acesse nossos Cursos.

Esta Política de Privacidade não se aplica a:

● práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos serviços ou nosso Site;

● serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços do Site aos quais a política se aplica, ou produtos ou sites que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenham links em nossos serviços.

 

3. ENTENDENDO OS CONCEITOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA:

Em primeiro lugar, vamos te mostrar as definições de alguns termos que aparecerão ao longo desse documento.

● DADO PESSOAL: informação relacionada a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;

 ● DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

 ● TITULAR: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

 ● TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

 ● ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

 ● CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 ● CONTROLADOR: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. No que diz respeito a este Contrato, O Instituto é considerado Controlador dos Dados Pessoais;

 ● OPERADOR: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

 

4. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?

 Em respeito à Legislação de Proteção de Dados aplicável, coletamos somente os Dados Pessoais necessários e relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizamos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.

4.1. Dados Coletados Pela Plataforma

 Quando você visita o site https://ead.institutoabcd.org.br/ nós automaticamente coletaremos:

c) Conteúdo e Dados de contato de Usuário:  Quando o Usuário entra em contato conosco, coletamos seu Nome e e-mail com finalidade de atender ao chamado relativo a dúvidas técnicas sobre o uso do Site ou a esclarecimentos sobre o relatório de análise comportamental ou dúvidas sobre dislexia.

g) Cookies: Quando o site https://ead.institutoabcd.org.br/ estiver sendo acessado por você, estarão sendo utilizados cookies. Os cookies são informações armazenadas diretamente no computador e/ou dispositivo eletrônico que você está utilizando, permitindo a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em nosso site, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.

Nós coletamos os seguintes cookies:

● Cookies essenciais: necessários para que a plataforma funcione corretamente e forneça perfeitamente os serviços que estão disponíveis aos nossos Usuários. Sendo que, sob pena do mau funcionamento da plataforma, o website não será capaz de prestar, com eficiência, todas as ferramentas ou recursos a ele associado.

● Cookies de performance: responsável por coletar informações anônimas sobre como os Usuários usam e interagem com a plataforma e com as ferramentas fornecidas.

● Cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, estes cookies permitem que a plataforma lembre das eventuais escolhas feitas pelo Usuários, o direcionando às funções que você pode vir a optar. É responsável por proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao Usuários. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do Usuários fora do espaço da plataforma. 

● Cookies analíticos: utilizamos estes cookies com a funcionalidade de monitorar e analisar como nossos Usuários usam as ferramentas e as funcionalidades da plataforma, nos permitindo verificar eventuais falhas no site e proporcionar praticidade e customização para os Usuários. Além disso, baseados nesses cookies, podemos destacar os principais serviços que pensamos ser de maior interesse de nossos Usuários. 

● Cookies de segurança: evitando que os dados de nossos Usuários estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, estes cookies armazenam as informações de modo criptografado.

Para desativar os cookies diretamente no seu navegador, basta clicar no link correspondente [1] e seguir o passo a passo:

● INTERNET EXPLORER:

● FIREFOX:

● CHROME:

● SAFARI e IOS:

 As informações coletadas pelo Site e como essas informações são usadas dependem de como você usa nossos serviços e de como gerencia os controles de privacidade.

Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo".

 

4.2. Dados Fornecidos pelo(a) Usuário(a):

i) Nome e sobrenome

ii) E-mail

iii) Senha de acesso

iv) Cidade

v) País

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).

Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou ética, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

4.3. Apoio ao INSTITUTO

O Instituto ABCD é uma organização social sem fins lucrativos que recebe doações para que as ações oferecidas sobre a dislexia alcancem mais pessoas.

Em razão disso, você pode acessar o campo “APOIE” disponível no Site para verificar as informações bancárias do Instituto ABCD e realizar a sua doação via pix.

O Instituto ABCD declara que armazena somente o nome completo do doador para fins de declarações fiscais, em conformidade com a Lei.

 

5. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

O Site realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação. De maneira geral, tratamos os Dados Pessoais mencionados acima para conduzir nossas atividades, utilizando-os para:

a) Permitir que você use e acesse o nosso Site e nossos Cursos;

b Manter e melhorar os nossos serviços;

c) Entrar em contato com você quando necessário;

d) Promover os nossos produtos e avisar sobre funcionalidades e serviços do Site;

e) Cumprir nossas obrigações ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você;

f) Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos;

g) Garantir a segurança dos nossos ambientes, gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;

h) Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

 

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O Instituto ABCD somente compartilha os Dados Pessoais de seus Usuários com terceiros quando é necessário para as finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e regulação pertinente às atividades desempenhadas pelo Instituto ABCD.

Hipóteses de compartilhamento de dados:

a) Compartilhamento mediante consentimento do titular: seus dados serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar a fazer essa operação;

b) Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar seus dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórios que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;

c) Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar seus dados pessoais e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério do Instituto ABCD, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;

d) Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de TI, meios de pagamento e auditores, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades. 

Link para outros sites: Informamos que eventuais links externos constantes em nosso site, por não serem de nossa propriedade, não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas Políticas de Privacidade. É escolha do Usuário clicar nos links externos, sair do Site e fornecer dados pessoais para esses terceiros.

 

7. SOBRE OS SEUS DIREITOS

Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada para nós. Abaixo, vamos explicar cada um desses direitos, demonstrando nosso compromisso com a transparência:

 

a) Confirmação da existência de Tratamento;

b) Acesso aos Dados Pessoais;

c) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;

e) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados nossos segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, quando aplicável;

g) Informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais;

h) Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa;

i) Revogação do consentimento eventualmente fornecido; e

j) Oposição ao Tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD. 

Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco através do e-mail privacidade@institutoabcd.org.br.

 

8. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DE SUAS INFORMAÇÕES

9. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

Nós garantimos que as informações que você fornece estão em servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não-autorizadas.

Nós mantemos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis, com finalidade de proteger os dados pessoais sob nossa custódia de acessos, usos, modificações e divulgações não-autorizadas.

Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, conforme disposto pela legislação aplicável.

10. CUIDADOS E RESPONSABILIDADES DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

É muito importante que você, Titular dos Dados, se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, conta ou qualquer eventual senha quando estiver em nossos ambientes.

Ademais, saiba que nós nunca enviaremos solicitações de dados ou anexos que possam ser executados ou baixados (extensões: .exe, .com, entre outros) por e-mail.

Nossos e-mails são sempre enviados com domínios com final “institutoabcd.org.br”.  Lembre-se: o Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que nos fornece. É sua responsabilidade mantê-los seguros e atualizados.

 

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

12. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Alteramos esta Política de Privacidade periodicamente. Nós não reduziremos seus direitos nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. Indicamos, sempre que possível, um histórico com a data em que as últimas alterações foram publicadas e oferecemos acesso às versões arquivadas para sua análise. Caso referidas alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque, conforme aplicável.

 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo Instituto ABCD.

Histórico das atualizações desta Política
Data	Versão	Responsável
Julho/2023	2ª e Atual	Área de Operações e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Política completa

1. SOBRE O INSTITUTO ABCD

 Os serviços do site que você pode utilizar são fornecidos INSTITUTO ABCD, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 10.702.670/0001-03, com sede na Rua Butantã, nº 194, sala 08/104 - Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05.424-000.

O INSTITUTO ABCD é uma associação sem fins lucrativos, com o propósito de promover e disseminar projetos que tenham impacto positivo na vida de brasileiros com dislexia.

O Site oferece cursos com emissão de certificados, materiais e testes, cujo objetivo é oferecer aos Usuários informação e capacitação para gerar e disseminar conhecimentos que possam promover melhores práticas de identificação e intervenção direcionadas à pessoa com dislexia.

 

2. CADASTRO

Você pode visitar o Site sem se identificar. Se, apesar disso, você quiser utilizar algum dos recursos do Site, como por exemplo assistir os nossos cursos, você deverá um cadastro, conforme instruções abaixo:

Basta acessar, na página inicial do Site, a opção “Minha Conta/Cursos” e, no campo “Criar Conta”, inserir seu nome completo e e-mail válido.

Após a criação do cadastro, o Usuário receberá, por e-mail, o seu nome de usuário e uma senha gerada automaticamente pelo sistema, para acesso ao portal do Site.

Quando acessar o Site através do login, o Usuário poderá acessar os campos “Minha conta”, seguido do “Detalhes da conta”, para alterar a senha gerada automaticamente para uma senha pessoal de sua preferência, bem como inserir informações adicionais, por mera liberalidade, como “país” e “cidade”.

O Usuário compromete-se a não informar a terceiros os seus dados de acesso ao Site (usuário e senha), especialmente sua senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Você declara e assume o compromisso de informar dados verídicos e atualizados em seu cadastro, respondendo, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O INSTITUTO ABCD se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja ou venha a ficar em desacordo com as políticas e regras do presente Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade, que pode ser acessada através do link https://www.institutoabcd.org.br/privacidade/.

É de responsabilidade do Usuário: (a) manter o sigilo da sua identificação da conta; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; (c) manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall; e (d) avisar prontamente o INSTITUTO caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança.

Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o INSTITUTO não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.

 

Exclusão do Cadastro

Você terá acesso a todo o conteúdo disponível no Site enquanto mantiver o seu cadastro ativo.

Caso você opte por encerrar sua conta, os seus dados serão automaticamente excluídos e você não terá mais acesso aos cursos e eventuais materiais disponíveis.

Ressaltamos que alguns dos seus dados podem ser mantidos pelo INSTITUTO para atendimento da legislação em vigor, conforme consta em nossa Política de Privacidade, disponível no link https://www.institutoabcd.org.br/privacidade/.

 

3. APOIO AO INSTITUTO

O Instituto ABCD é uma organização social sem fins lucrativos que recebe doações para que as ações oferecidas sobre a dislexia alcancem mais pessoas.

Em razão disso, você pode acessar o campo “APOIE” disponível no Site para verificar as informações bancárias do Instituto ABCD e realizar a sua doação via pix.

O Instituto ABCD declara que armazena somente o nome completo do doador para fins de declarações fiscais, em conformidade com a Lei.

 

4. LICENÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, materiais escolares, atividades, cursos, certificados, testes, avaliações, livros, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, logos e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva do INSTITUTO ABCD, o qual reserva a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.

Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. 

O INSTITUTO ABCD concede a você uma licença limitada, não-sublicenciável, não-exclusiva, revogável e inalienável que permite: (i) o acesso e utilização do Site no dispositivo pessoal do Usuário unicamente em conexão com a utilização dos serviços por parte do Usuário; e (ii) o acesso e utilização de quaisquer conteúdos, informações ou materiais relacionados que possam ser disponibilizados através dos serviços, sempre unicamente para uso pessoal (enquanto consumidor) e não comercial, bem como para fins acadêmicos.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem a prévia autorização do INSTITUTO ABCD.

Eventuais marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no Site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.

 

5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

 Constituem obrigações do Usuário, entre outras previstas neste instrumento:

I – Ser maior de 18 (dezoito) anos;

II - Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos, mantendo-os sempre atualizados;
III - Zelar pela segurança e confidencialidade do seu acesso ao Site, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login de acesso;

IV – Não violar direitos de propriedade intelectual do INSTITUTO ABCD ou de terceiros;

V – Não incorporar malwares (código ou programa de computador malicioso e mal-intencionado, que possa causar danos, alterações ou roubo de informações), não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do INSTITUTO ABCD, bem como em seu banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;

VI – Não utilizar o Site para prática de atividades ilícitas, assim como ameaças, pornografia e pornografia infantil, violência, etc;

VII – Não utilizar o Site para a prática de spam;

VIII – Responder por atos irregulares ou ilícitos praticados no Site;

Constituem obrigações do INSTITUTO ABCD, entre outras previstas neste instrumento:

I – Disponibilizar o acesso dos Usuários que fizerem cadastro na Plataforma;

II – Disponibilizar todas as informações e ferramentas necessárias para que o Usuário, após o cadastro, possa consultar materiais e assistir os cursos disponíveis no Site.

O INSTITUTO ABCD não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do Site, em decorrência de:

I - Manutenção técnica e/ou operacional;

II - Interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;

III - Caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade, a exemplo da retirada do Site do ar.

O INSTITUTO ABCD não se responsabiliza: 

I – por atos de má-fé de terceiros, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do Usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;

II – por filtrar, editar, publicar ou revisar quaisquer comentários antes que eles sejam apresentados no Site pelo Usuários;

III - pela perda de informações e dados encaminhadas pelo Usuário através do Site ou por outro meio;

 

O INSTITUTO ABCD poderá alterar os conteúdos disponibilizados na Plataforma a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

 

6. ACESSO À REDE E DISPOSITIVOS

Você é responsável pela obtenção do acesso à rede de dados necessária para utilizar os Serviços, assim como você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para utilizar o Site e quaisquer atualizações aos mesmos.

O INSTITUTO apenas garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão num determinado hardware ou dispositivos caso haja a compatibilidade necessária. Para além disso, os Serviços podem sofrer de funcionamento deficiente ou atrasos inerentes à utilização da Internet e de comunicações eletrônicas.

Para te manter informado sobre sua conta, produtos e serviços do INSTITUTO, além de informações sobre segurança, poderemos te mandar e-mail.

 

7. LINKS

A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Instituto ABCD endosse, verifique, garanta ou possua qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável por seu conteúdo.

Esses links de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses links de Terceiros será regido por, e estará sujeito a tais termos e condições e às políticas de privacidade. Você compreende e concorda que o Instituto ABCD não endossa e não é responsável por comportamentos, recursos ou conteúdo de qualquer Aplicativo de Terceiro, ou por qualquer transação que o Usuário possa fazer com o provedor de tais links de Terceiros.

 

8. PRIVACIDADE

O Instituto ABCD poderá tratar seus Dados Pessoais para prestação regular dos serviços contratados.

O Instituto ABCD tratará seus Dados Pessoais em respeito à legislação de proteção de dados pessoais aplicável, bem como garante a aplicação de padrões de segurança e integridade apropriados.

Ao aceitar o presente documento, o usuário declara que possui ciência das disposições sobre como realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais constantes em nossa Política de Privacidade, que deverá ser consultada em: [https://www.institutoabcd.org.br/privacidade/].

Caso possua alguma requisição envolvendo seus Dados Pessoais, entre em contato pelo canal de atendimento: privacidade@institutoabcd.org.br

 

9. COMUNICAÇÕES

Para oferecer a você nossos serviços, às vezes enviamos avisos sobre o serviço e outras informações. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a nossa Política de Privacidade (https://www.institutoabcd.org.br/privacidade/).

Se você optar por nos dar feedback, como sugestões para melhorar nosso Site, poderemos agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com você.

 

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 O INSTITUTO ABCD não economizará esforços para resolver qualquer problema que você, Usuário, tiver na nossa Plataforma.

No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o da Comarca de São Paulo/SP.

 

11. ATUALIZAÇÕES

Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que entendermos necessário para melhorar a entrega dos nossos serviços, a segurança dos nossos Usuários, por motivos jurídicos/regulatórios ou para evitar quaisquer abusos ou danos que tenham sido evidenciados.

Se fizermos mudanças significativas nestes Termos e Condições, avisaremos com antecedência razoável e daremos a você oportunidade de analisar as mudanças, exceto:  (1) quando lançarmos um novo serviço ou recurso que não o impacte de forma direta ou (2) em situações urgentes, tais quais para evitar abusos atuais ou responder a requisitos legais. Se não concordar com os novos Termos e Condições, você deverá encerrar a sua conta e parar de usar os serviços.

Histórico das atualizações destes Termos
Data	Versão	Responsável
Julho/2023	2ª e Atual	Área de Operações e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais